Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Economista
Domingos Antonio Reis
Belo Horizonte (MG)
3
seguidores
114
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Comentários
(
71
)
Domingos Antonio Reis
Comentário ·
há 12 dias
Dano moral nas relações de consumo
Vitor Guglinski
·
há 12 dias
Parabenizo o autor Vitor Guglinski pelo brilhante texto.
Ficaria muito feliz se o autor usasse todo seu brilhantismo e fizesse uma abordagem na mesma linha e profundidade, enfocando o direito do contribuinte, este cidadão brasileiro esquecido e massacrado pelo estado.
Sim, há a necessidade urgente de uma mudança de mentalidade dos operadores do direito em torno do infeliz viés de que o cidadão que recorre contra o estado não carece de razão, é sonegador, ou contumaz descumpridor das leis, regulamentos, normas e posturas, gerando uma ausência de resposta legal adequada e eficaz às inúmeras violações aos direitos dos contribuintes no Brasil. Neste sentido falta-nos o Estatuto do Contribuinte nos moldes do Estatuto do Consumidor.
Enquanto o estado se resguarda de todos os direitos e prerrogativas, ao cidadão contribuinte fica só os deveres, custos e responsabilidades. E isto ocorre em todas as esferas de governo, refletindo o caráter tirânico e draconiano do estado brasileiro e sua gana pela arrecadação. Assim temos a indústria da multa, a indústria das taxas, as estratosféricas custas tributárias acessórias, etc etc etc.
O termo enriquecimento ilícito se aplica bem a esta seara, onde impostos são impostos ao cidadão. Vá você recorrer de um tributo escorchante e vê se terá sucesso... A palavra de um fiscal vale mais que a sua mesmo que a realidade lhe dê razão. Sua causa sempre será frágil, injustificada, e mesmo sem apoio legal explicito, fruto de proposital vazio legal. Assim acaba o cidadão e contribuinte convivendo com o dano, incapaz de reparar seu prejuízo. E quando consegue algum sucesso, só será pago mediante precatórios a perder de vista, e após anos de correções de valores manipuláveis, terá que se sujeitar a recebê-los mediante descontos extorsivos promovidos pelo próprio estado devedor. Mas se você é o devedor, aí sim toda a máquina cai-lhe encima, com todos os direitos contra você.
Haja injustiças, haja perdas de tempo produtivo, haja aborrecimentos, haja danos morais.
Pelo ESTATUTO DO CONTRIBUINTE !
COMENTAR
Salvar
Reportar
Domingos Antonio Reis
Comentário ·
há 5 meses
Como funciona a prisão por não pagamento de pensão alimentícia?
Salari Advogados
·
há 5 meses
Só num pais tolo como o Brasil mesmo. É um absurdo ! Com tantas impunidades soltas trata-se o inadimplente de pensão alimentícia como criminoso ! Nunca vi um governador, secretário da fazenda ou diretor do tesouro ir para a cadeia por atrasar ou não pagar os salários, pensões e aposentadorias de funcionários e dependentes. Afinal não são alimentos também ? O que há nesta legislação espúria é apenas um viés contra a figura do pai, e o escudamento do Estado ao transferir a responsabilidade para a figura paterna, enquanto ele mesmo, como Estado, se exime de quaisquer responsabilidades em seus pagamentos. VERGONHA ...
COMENTAR
Salvar
Reportar
Domingos Antonio Reis
Comentário ·
há 9 meses
Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas
Direito Familiar
·
há 9 meses
Muito bom o artigo.
Gostaria de saber se tendo sido feita amigavelmente partilha judicial juntamente com o divórcio, envolvendo imóvel do casal, e sendo esta partilha não levada a cartório para registro, se podem os ex-cônjuges, vários anos depois e em comum acordo, cancelá-la judicialmente e realizarem nova partilha.
Tal cancelamento poderia ser feito atualmente extrajudicialmente ?
COMENTAR
Salvar
Reportar
Ver mais
Recomendações
(
8
)
Edu Rc
Comentário ·
há 5 meses
Direitos e obrigações dos avós
Andreia Monteiro
·
há 5 meses
Para mim é bizarro os avós terem de pagar pensão. E nem vou entrar na quantidade de idosos que vivem financeiramente no limite, mas no real problema: transferência de responsabilidade. Quem fez? Então é quem deve ser o responsável por 100%.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Alice Aquino
Comentário ·
há 9 meses
Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo
Alice Aquino
·
há 9 meses
Obrigada Domingos!
A citação tem uma regra a ser seguida: primeiro por Ar, depois por oficial de justiça e a última opção é por edital.
Apesar de não ser a maneira correta, pode acontecer do magistrado julgar válida essa ação.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Daniel A. B.
Comentário ·
ano passado
Caso Loggi: entenda
Rayssa Castro Alves
·
ano passado
Eu como dono desta empresa iria pedir recuperação judicial vender a empresa pegar meu dinheiro e comprar tesouro direto e viver de juros e sugerir que o @mpt contrate estes motoboy via CLT.
Ia ser lindo ver a qualidade e preços do novo modelo de negócio, que estes burocratas iriam praticar.
Sugestão
Fechem todos os prédios da justiça do trabalho e ministério público do trabalho e plantem alface orgânico neles.
Seria muito mais útil a sociedade.
Esta multa de 30kk irá indenizar algum motoboy? Claro que não.
A suposta vítima não irá ganhar nada.
O que ele pode ganhar é a falta de trabalhado quando ela tentar entrar o APP e ver que ele paro de funcionar porque o Juiz determino.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
(
114
)
Carregando
Seguidores
(
3
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
126
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Domingos
Carregando
Domingos Antonio Reis
Entrar em contato