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Domingos Antonio Reis

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Comentários

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Domingos Antonio Reis

Comentário · há 2 meses

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · há 2 meses

O Bacenjud se aplica ao bloqueio de recursos do estado em todos os seu níveis, para a quitação de seus credores ? Hã... Não ? Então são 2 pesos e 2 medidas ? ... Mais uma medida tirânica que só vale contra o cidadão.

Domingos Antonio Reis

Comentário · há 4 meses

Dados sobre homicídios no Brasil: algumas comparações

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 5 meses

Tudo tem solução inclusive a violência no Brasil. Além das considerações econômicas, sociais e educacionais, nada terá efeito se não tivermos conjuntamento uma filosofia de tolerância zero; penas mais severas e sem as regalias, pena de morte para recorrentes assassinos e brutais formas de matar, e controle da natalidade. Fora isto, é filosofar filosofar e enxugar gelo.

Domingos Antonio Reis

Comentário · há 5 meses

3 Reflexos Tributários da MP da Liberdade Econômica

Filipe Paz · há 5 meses

A nova MP agora lei, apesar de ajudar ainda é muito, muito pouco comparado ao universo da farta legislação existente que funciona contra o cidadão e as empresas, de regras, empecilhos, entraves, normas, minudências, obstáculos, irracionalidades regulatórias, normativas e administrativas, obrigações acessórias absurdas com fins arrecadatórios e punitivos, e outras diversas questiunculas criadas em todos os níveis federativos, em especial nos níveis estaduais e municipais. Precisamos urgentemente de um ESTATUTO DO CIDADÃO, nos moldes do Estatuto do Consumidor, que balizasse princípios adequados à proteção de cidadãos, empresários e empresas, contra a burocracia hoje desmedida que prevalece em nosso país, atravancando a vida e o progresso da nação.

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Daniel A. B.

Comentário · há 2 meses

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · há 3 meses

Eu como dono desta empresa iria pedir recuperação judicial vender a empresa pegar meu dinheiro e comprar tesouro direto e viver de juros e sugerir que o @mpt contrate estes motoboy via CLT.
Ia ser lindo ver a qualidade e preços do novo modelo de negócio, que estes burocratas iriam praticar.

Sugestão
Fechem todos os prédios da justiça do trabalho e ministério público do trabalho e plantem alface orgânico neles.
Seria muito mais útil a sociedade.

Esta multa de 30kk irá indenizar algum motoboy? Claro que não.
A suposta vítima não irá ganhar nada.
O que ele pode ganhar é a falta de trabalhado quando ela tentar entrar o APP e ver que ele paro de funcionar porque o Juiz determino.

Perciliano do Nascimento

Comentário · ano passado

Invadiram o meu terreno. O que eu faço?

Fátima Burégio · ano passado

"Função social"...Coisa de comunista. Se o investidor adquiri, cumpre as leis municipais quanto a preservação, limpeza, etc, é um problema dele-investidor fazer o que bem entende do seu imóvel. Eu, por ex. cheguei a deixar um imóvel (casa) no centro de Itupeva,sp, vazia por 10 anos mais ou menos, mas pagava corretamente IPTU, luz, água, etc e a mantinha limpa por fora e por dentro. Agora mesmo tenho uma chácara em São Pedro,sp, com casa e plantações, também vazia a um ano, porém também muito bem cuidada. Nunca tive esse tipo de problema (invasores), mas se tiver, tomarei as providências indicadas no presente texto, e um advogado toma as demais providências. Sem terra, sem teto, tudo coisa de comunista; trabalhar eles não querem. Não me considero capitalista, mas sim um investidor, com muito suor e sacrifício; o Estado nada me deu. Bolsonaro vem aí, pra acabar com essa farra (invasões de propriedades alheias em nome do social).

Mauricio Souza

Comentário · há 2 anos

STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64mil

Kleber Madeira Advogado · há 2 anos

Pelo que compreendi, a (ex) mulher goza de boa saúde, tem o mesmo grau de instrução do homem e possui situação financeira instável para se manter.... além disso "usou" um menor (sobrinho????) para alegar que precisava do sustento, e ao conseguir os alimentos abdicou da guarda do menino... se forem essas circunstâncias mesmo, qualquer um ficaria irresignado... a história cheira golpe da pensão... me pergunto o porquê do magistrado não ter revisto e cortado de vez essa pensão esdrúxula. Casos como esse resultam em descrédito a um assunto extremamente importante, que é a responsabilidade alimentar. :/

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