Economista

Domingos Antonio Reis

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Comentários

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Domingos Antonio Reis

Comentário · há 12 dias

Dano moral nas relações de consumo

Vitor Guglinski · há 12 dias

Parabenizo o autor Vitor Guglinski pelo brilhante texto.

Ficaria muito feliz se o autor usasse todo seu brilhantismo e fizesse uma abordagem na mesma linha e profundidade, enfocando o direito do contribuinte, este cidadão brasileiro esquecido e massacrado pelo estado.

Sim, há a necessidade urgente de uma mudança de mentalidade dos operadores do direito em torno do infeliz viés de que o cidadão que recorre contra o estado não carece de razão, é sonegador, ou contumaz descumpridor das leis, regulamentos, normas e posturas, gerando uma ausência de resposta legal adequada e eficaz às inúmeras violações aos direitos dos contribuintes no Brasil. Neste sentido falta-nos o Estatuto do Contribuinte nos moldes do Estatuto do Consumidor.

Enquanto o estado se resguarda de todos os direitos e prerrogativas, ao cidadão contribuinte fica só os deveres, custos e responsabilidades. E isto ocorre em todas as esferas de governo, refletindo o caráter tirânico e draconiano do estado brasileiro e sua gana pela arrecadação. Assim temos a indústria da multa, a indústria das taxas, as estratosféricas custas tributárias acessórias, etc etc etc.

O termo enriquecimento ilícito se aplica bem a esta seara, onde impostos são impostos ao cidadão. Vá você recorrer de um tributo escorchante e vê se terá sucesso... A palavra de um fiscal vale mais que a sua mesmo que a realidade lhe dê razão. Sua causa sempre será frágil, injustificada, e mesmo sem apoio legal explicito, fruto de proposital vazio legal. Assim acaba o cidadão e contribuinte convivendo com o dano, incapaz de reparar seu prejuízo. E quando consegue algum sucesso, só será pago mediante precatórios a perder de vista, e após anos de correções de valores manipuláveis, terá que se sujeitar a recebê-los mediante descontos extorsivos promovidos pelo próprio estado devedor. Mas se você é o devedor, aí sim toda a máquina cai-lhe encima, com todos os direitos contra você.

Haja injustiças, haja perdas de tempo produtivo, haja aborrecimentos, haja danos morais.
Pelo ESTATUTO DO CONTRIBUINTE !

Domingos Antonio Reis

Comentário · há 5 meses

Como funciona a prisão por não pagamento de pensão alimentícia?

Salari Advogados · há 5 meses

Só num pais tolo como o Brasil mesmo. É um absurdo ! Com tantas impunidades soltas trata-se o inadimplente de pensão alimentícia como criminoso ! Nunca vi um governador, secretário da fazenda ou diretor do tesouro ir para a cadeia por atrasar ou não pagar os salários, pensões e aposentadorias de funcionários e dependentes. Afinal não são alimentos também ? O que há nesta legislação espúria é apenas um viés contra a figura do pai, e o escudamento do Estado ao transferir a responsabilidade para a figura paterna, enquanto ele mesmo, como Estado, se exime de quaisquer responsabilidades em seus pagamentos. VERGONHA ...

Domingos Antonio Reis

Comentário · há 9 meses

Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

Direito Familiar · há 9 meses

Muito bom o artigo.
Gostaria de saber se tendo sido feita amigavelmente partilha judicial juntamente com o divórcio, envolvendo imóvel do casal, e sendo esta partilha não levada a cartório para registro, se podem os ex-cônjuges, vários anos depois e em comum acordo, cancelá-la judicialmente e realizarem nova partilha.
Tal cancelamento poderia ser feito atualmente extrajudicialmente ?

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Comentário · há 5 meses

Direitos e obrigações dos avós

Andreia Monteiro · há 5 meses

Para mim é bizarro os avós terem de pagar pensão. E nem vou entrar na quantidade de idosos que vivem financeiramente no limite, mas no real problema: transferência de responsabilidade. Quem fez? Então é quem deve ser o responsável por 100%.

Comentário · há 9 meses

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 9 meses

Obrigada Domingos!

A citação tem uma regra a ser seguida: primeiro por Ar, depois por oficial de justiça e a última opção é por edital.

Apesar de não ser a maneira correta, pode acontecer do magistrado julgar válida essa ação.

Comentário · ano passado

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · ano passado

Eu como dono desta empresa iria pedir recuperação judicial vender a empresa pegar meu dinheiro e comprar tesouro direto e viver de juros e sugerir que o @mpt contrate estes motoboy via CLT.
Ia ser lindo ver a qualidade e preços do novo modelo de negócio, que estes burocratas iriam praticar.

Sugestão
Fechem todos os prédios da justiça do trabalho e ministério público do trabalho e plantem alface orgânico neles.
Seria muito mais útil a sociedade.

Esta multa de 30kk irá indenizar algum motoboy? Claro que não.
A suposta vítima não irá ganhar nada.
O que ele pode ganhar é a falta de trabalhado quando ela tentar entrar o APP e ver que ele paro de funcionar porque o Juiz determino.

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